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A Direção Regional de Administração Escolar oficializou, através dos Avisos n.º 143/2026 e n.º 144/2026, diversas alterações nos mapas de pessoal das escolas madeirenses:
A nova Portaria n.º 176/2026 estabelece as habilitações profissionais para os docentes das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico na Madeira.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia estabeleceu um procedimento uniformizado para a avaliação do período experimental de trabalhadores, visando maior transparência e segurança jurídica.
O Jornal Oficial da Madeira publicou alterações relativas a substituições no abono para falhas e a extinção de um vínculo de emprego público na área da educação.